Dicas essenciais ao jovem advogado criminalista – Parte 01

1) Seja objetivo, claro e descomplicado

Quando lhe procuram para contar um problema jurídico-penal, a última coisa que seu cliente quer é ouvir são termos jurídicos, explicações cheias de “palavrões” técnicos. A comunicação é essencial, justamente porque se seu cliente não te entende, dificilmente te dará informações úteis para montar uma boa estratégia de defesa.

No meu dia a dia como estagiária e servidora da Defensoria Pública, aprendi que a comunicação com o assistido é uma das principais armas de uma boa defesa e ajuda passar uma boa imagem do seu trabalho.

Além disso, também aprendi que aquilo que parece simples de entender para mim, para o cliente pode não ser. Lembre-se que, em regra, foi você quem passou cinco anos estudando Direito, e não seu o assistido.

O primeiro atendimento deve ser sempre acolhedor e você deve se preocupar em demonstrar que o caso do seu cliente é único e prioritário.

Sempre que você utilizar um termo jurídico durante uma conversa com seu cliente, explique em uma linguagem coloquial e com exemplos práticos (sempre que possível) o que significa. Não adianta simplesmente dizer ao acusado que ele foi condenado pelo delito previsto no art. 157, § 2ª, II, c/c § 2º-A, I, do Código Penal, com sentença transitada em julgado, se você não explicar, de forma simples, o que tudo isso quer dizer.

2) Nunca prometa resultados ao seu cliente

Esta é uma das principais dicas a qualquer advogado. É rotineiro que, ao procurar seus serviços, o cliente lhe pergunte quais são as chances de ser absolvido, preso, solto ou até mesmo qual será a pena em caso de condenação. No entanto, ciente de que o desenrolar do processo criminal não depende só do advogado, você jamais deve prometer um determinado resultado processual, pois além de ser antiético, caso a promessa que fez não se cumpra, seu cliente poderá perder a confiança em seu trabalho. E mais: ainda há o risco de que você seja processado na esfera cível e de que responda a processo disciplinar na OAB.

A sua obrigação com o seu cliente é de meio e não de fim. O resultado do processo depende de vários fatores e atores. Não existe causa ganha. Não existe essa de “se você me pagar ‘x’ reais, eu te solto”. Você deve explicar os riscos, benefícios e resultados prováveis de um determinado requerimento, mas nunca garantir o que quer que seja.

Aliás, a única promessa que realmente se pode fazer, é que você desempenhará seu trabalho com profissionalismo e que usará todos os recursos que a lei lhe confere para defender os direitos e interesses do seu cliente.

3) Em audiência, não faça perguntas desnecessárias

Atuando na Defensoria Pública, desde o período de estágio, reparei que é relativamente comum que advogados façam inúmeras perguntas à testemunha, à informante e à vítima. Em muitos casos, os questionamentos feitos pelo advogado já foram até realizados pelo próprio Ministério Público.

Sempre que cogitar fazer uma pergunta, deve pensar no custo-benefício que ela poderia lhe trazer, pois se fizer a pergunta errada – ou no momento errado – você pode gerar o efeito inverso ao desejado: produzir provas contra o seu cliente.

Fazer perguntas desnecessárias e inúteis, somente para “mostrar serviço” ou para fazer o depoente cair em contradição, além de gerar o risco de prejudicar seu cliente, também passa a impressão de que você não sabe o que está fazendo e não sabe o que perguntar.

Às vezes não fazer perguntas pode ser mais benéfico do que realizar incessantes questionamentos que não vão ajudar na sua estratégia defensiva.

4) Não use modelos de peças de outros advogados

Se você tem o hábito de utilizar modelos tirados da internet, eu diria que está perdendo a oportunidade de aprimorar a sua escrita e seu raciocínio fático e jurídico.

À primeira vista pode parecer tentador simplesmente “jogar” no google o nome da peça que você quer, com as teses que pretende utilizar, mas isso, no fim das contas, é um tiro no pé. A impressão que se passa é que você não possui conhecimento e nem capacidade de redigir uma peça defensiva sem uma “muleta”.

Devo lembrar que não estou dizendo que você não deve usar modelos. Claro que não. Mas o advogado deve fazer seus próprios modelos.

No início será difícil redigir uma peça do zero (e nem todo mundo tem tempo para isso), contudo, com o passar do tempo você perceberá que esse tipo de hábito contribui para o seu aperfeiçoamento profissional. Mais para frente você estará escrevendo muito mais rápido e com certa facilidade.

Fazer suas peças, com seus próprios modelos, passa uma ideia de originalidade e de dedicação.

5) Seja objetivo nas suas peças e foque no que realmente importa

É comum, nas petições de muitos advogados, as inúmeras e intermináveis citações doutrinárias e jurisprudenciais, que ocupam a maior parte da peça. Eu posso afirmar que, na maioria das vezes, isso será inútil e provavelmente prejudicará a defesa do seu cliente.

Esse tipo de hábito não é exclusividade dos advogados. Durante o trabalho na Defensoria Pública, tive oportunidade de presenciar defensores públicos que adotaram “estratégias” parecidas: textos corridos, sem destaques e tópicos, com remissões à jurisprudência e à doutrina que parecem que não acabar mais. Com isso, eu lhe pergunto: você realmente acha que o magistrado lerá essa petição com boa vontade? Aliás, acha mesmo que o juiz, de fato, lerá uma petição assim? É mais provável que ele ignore sua peça ou que ele chegue à metade dela já farto do que você escreveu – e seus argumentos principais, no fim, passarão despercebidos.

Coloque tópicos nas teses, destaque os pontos mais importantes, formate e coloque parágrafos com espaço, e use uma letra legível e com tamanho adequado.

O tamanho e o tipo de letra utilizados são muito importantes. Se você usa uma letra muito pequena, por exemplo, o juiz provavelmente começará a ler sua peça já com certa preguiça.

Se você possui bons argumentos fáticos para expor ao magistrado, se preocupe em passa-los de forma clara, objetiva e organizada, sem inserir muitos entendimentos de tribunais e de juristas, até porque o juiz sabe o Direito (mas essa é uma presunção relativa, ok? Nenhum juiz sabe tudo). Escreva e explique o que for de fato necessário.

Escrito por Anna Flávia Melo

Advogada Criminalista

OAB/RJ 239435